Projetos

Plano de Ação, a ONG Proteção Ambiental para 2011, inclui além da ampliação de seus projetos já em curso se distribui em dois campos de atuação: Ações Estruturantes Prioritárias e Ações Emergenciais e Campanhas.

Ações estruturantes prioritárias da Proteção Ambiental constituem os projetos de educação e geração de trabalho e renda, através da qual pretendemos beneficiar 10 mil pessoas em 2011.

Para tanto, renovamos os convênios como a Universidade de Mogi das Cruzes, Universidade Ítalo, Universidade Castelo Branco e com as Faculdades Metropolitanas Unidas, e assinamos ou estamos em tratativas avançadas para a formalização de novos convênios com o Centro Universitário Paulistanos, Faculdade Santa Izildinha e Faculdade Anchieta.

Temos certo que com tais parcerias, teremos a probabilidade de conceder aproximadamente 5.000 bolsas parciais no ensino superior, possibilitando que jovens da classe popular não apenas se qualifiquem para o mercado de trabalho, como por via de estudos, palestras e seminários promovidos pela ONGPA em parceria com as Universidades conveniadas, que se tornem cidadãos mais comprometidos com a preservação e a proteção do meio ambiente.

Como exemplo destas atividades se podem citar o seminário que estaremos promovendo em maio em conjunto com o núcleo de pós-graduação da UMC, organizado sobre o tema: A importância da qualidade na análise ambiental, envolvendo três mesas de debates:

  • Sistema de Gestão de Qualidade: da coleta ao laboratório
  • Correlação dos parâmetros na avaliação do resultado ambiental
  • Acreditação de Laboratório de Análise Ambiental

Ainda em termos das Ações Estruturantes, desenvolvemos metodologia de Avaliação de Planos Diretores Municipais que parte de premissa de que os municípios brasileiros vivenciam a necessidade de projetar seu desenvolvimento equilibrado e de garantir a universalização do direito ao ambiente saudável. Para tanto, têm que enfrentar o grande desafio de instituir formas de planejamento do território municipal utilizando seu meio físico, suas redes de transporte e logística e toda potencialidade de seu crescimento, incorporando harmoniosamente os setores sociais e econômicos que o compõe construindo uma ação inclusiva e socialmente desejável, sendo exatamente este o sentido estabelecido pelo Estatuto da Cidade.

Neste termos a ONGPA desenvolveu com recursos próprios e por meio do voluntariado de diversos docentes universitários a Metodologia de Avaliação dos Planos Diretores, que checa sua relação com a realidade social, econômica, territorial e, mesmo, política de cada município.

Sabendo-se que os Planos Diretores desenvolvidos são de fato uma ferramenta para descentralizar as oportunidades para os munícipes, de interação com as dinâmicas econômicas e para democratizar as condições de usos dos recursos disponíveis de forma sustentável, a metodologia de avaliação desenvolvida pela ONG Proteção Ambiental, testa os eventos técnicos relativos a cada Plano Diretor, relativos a todas as suas etapas, tais como:

  • Plano Diretor e Desenvolvimento Econômico
  • Plano Diretor e Reabilitação de Áreas Centrais e Sítios Históricos
  • Plano Diretor e Zonas Rurais
  • Plano Diretor e Política Habitacional
  • Plano Diretor e Regularização Fundiária
  • Plano Diretor, Transporte e Mobilidade
  • Plano Diretor e Saneamento Ambiental

Porém, indo além da mera avaliação dos instrumentos ou ferramentas que viabilizam as intenções expressas no Plano Diretor em si, a metodologia da ONG Proteção Ambiental é capaz de analisar criticamente o Sistema de Gestão e Planejamento adotado e, principalmente, de mensurar a participação popular nas etapas implementadas.

Estamos em tratativas com alguns municípios da região metropolitana de São Paulo para iniciar este trabalho já no segundo semestre de 2011, sendo que negociamos também que os recursos necessários sejam financiados pela iniciativa privada local. Para tanto estamos em contato com Clubes de Diretores Lojistas, Associações Comerciais e Autarquias de Fiscalização Profissional de modo a prestar um serviço relevante ao gestor público e ao munícipe sem onerar os cofres públicos.

Como último elemento das Ações Estruturantes planejadas para 2011,desenvolvemos o projeto “Atleta Ecológico” - Praticando Esportes e Defendendo a Natureza, já apresentado ao Governo do Estado de São Paulo, que tem como objetivo possibilitar a conscientização de crianças, de diversas faixas etárias e estratos sociais, sobre a preservação do meio ambiente, através da educação ambiental oferecida por vivências lúdicas da prática de esportes na natureza. Tal projeto pretende atender a 60.000 crianças e jovens em 2011, ao custo estimado de R$ 1.100.000,00.

Em termos das chamadas Ações Emergenciais e Campanhas, estão programadas no Plano de Ação de 2011:

Campanha Força da Leitura

A ser realizada em maio de 2011. Objetiva arrecadar mais de 5 mil livros, entre obras literárias, livros de histórias dicionários, enciclopédias e coleções adquiridos por meio de doações e com isso beneficia mais de 100 salas de leituras e bibliotecas comunitárias na cidade de São Paulo.

Campanha Colônias Ecológicas

Com lançamento previsto em julho de 2011, a campanha organizará Colônias de Férias focadas na interação das crianças com o meio ambiente. Para tanto já foi realizada parceria com proprietários de chácaras no município de Juquitiba/SP e estabelecido contatos com nosso voluntariado com o objetivo de gerar as ações de inclusão ambiental entre as crianças de comunidades de baixa renda da Grande São Paulo.

A campanha estima atender ao longo do ano 510 crianças, sendo integralmente financiada por recursos próprios da Proteção Ambiental.

Ações de Apoio ao Programa Fome Zero

No ano de 2011, a ONG PA ampliarão as atividades, nas áreas de segurança alimentar, infra-estrutura comunitária, planejamento familiar, saúde e meio ambiente, todas voltadas para a inclusão social de famílias de baixa renda, que variam de acordo com as características e necessidades de cada localidade

Essas ações pretendem beneficiar 1.200 pessoas, o dobro do ano anterior, através da distribuição de cestas básicas, sempre e necessariamente associadas as ações do Projeto Festa da Floresta na Escola Pública.

Continuam em fase de desenvolvimento, os Programas de Patrulhamento Ambiental, Educação Ambiental e Coleta e Reciclagem de Lixo junto às comunidades carentes, que serão viabilizados através da colaboração de empresas e também dos Associados da ONGPA."

A ONGPA está sempre desenvolvendo programas de Educação Ambiental, Curso de Formação de Agentes Ambientais, Patrulhamento Ambiental.

O programa de Educação Ambiental é aplicado junto às instituições de ensino de nível universitário, como a UMC - Universidade de Mogi das Cruzes, por exemplo, através de palestras e estágios curriculares para alunos dos cursos de turismo, direito e administração.

Estas palestras também são realizadas em ambientes empresariais e passiveis de dedicação de Imposto de Renda. Alem de proporcionar a empresa contratante uma forte imagem de preocupação com os temas ambientais.

Ainda em fase de implantação, o Programa de Coleta Seletiva de Lixo devera ser desenvolvido em municípios que já possuam iniciativas no gênero. O objetivo primordial é o de promover à reciclagem e o reaproveitamento de alguns materiais que possam beneficiar de alguma forma as comunidades carentes.

Avaliação de Planos Diretores Municipais

Apresentação:

Os municípios brasileiros vivenciam a necessidade de projetar seu desenvolvimento equilibrado e de garantir a universalização do direito ao ambiente saudável.

Para tanto, nossos municípios têm que enfrentar o grande desafio de instituir formas de planejamento do território municipal utilizando seu meio físico, suas redes de transporte e logística e toda potencialidade de seu crescimento, incorporando harmoniosamente os setores sociais e econômicos que o compõe construindo uma ação inclusiva e socialmente desejável.

É exatamente este o sentido estabelecido pelo Estatuto da Cidade ao impor que todas as cidades brasileiras com mais de 20 mil habitantes elaborassem seus Planos Diretores.

A ONG Proteção Ambiental:

Organização reconhecida pelo Governo Federal foi criada a partir da Resolução 003/98 do CONAMA, Artigo 225 da Constituição Federal e em conformidade com a Lei 9.790/99, de estabelecimento das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP. Em conjunto com a Polícia Ambiental e outros órgãos de fiscalização recebe denúncias, realiza investigações e elabora projetos de intervenção e apoio a esfera governamental, bem como atendimento às comunidades.

Dentre seus projetos está o de Avaliação de Planos Diretores Municipais que objetiva diagnosticar a eficácia das políticas públicas implementadas a partir dos instrumentos do Plano Diretor, no tange a ampliação do exercício da cidadania, melhora das condições de humanização dos espaços urbanos e ao respeito do ecossistema.

Para tanto, desenvolveu uma metodologia peculiar e inovadora que incorpora análise de ambiente, georeferenciamento, pesquisas qualitativa de imagem (por análise fatorial) e auditorias de opinião, as quais permitem a realização de diagnósticos e a elaboração de propostas sobre o planejamento das cidades e de sua capacidade como instrumento indutor do desenvolvimento local.

Justificativa

A entrada em vigor do Estatuto da Cidade (Lei Federal Nº 10.257 de 10/07/2001) e a criação do Ministério das Cidades formam uma moldura legal e institucional que criou condições efetivas para a implementação de políticas urbanas de cunho democrático e redistributivo, sendo, entretanto que é nas instâncias locais e nos Planos Diretores Municipais que se dão o debate e onde se encontram muitas das respostas ao melhor uso do solo urbano e investimentos nas cidades.

Dada essa propriedade os Planos Diretores Municipais contemplam uma diversidade de características e um elenco de possibilidades de decisões de atuação da esfera publica aplicável aos perfis dos municípios.

Os Planos Diretores Municipais são, portanto, muito mais abrangentes do que a simples orientação diretiva. São instrumentos de ação política e nestes termos é que devem ser avaliados.

Nesse sentido, a metodologia desenvolvida pela ONG Proteção Ambiental não se destina ao mero monitoramento dos Planos Diretores em termos de metas e objetivos atingidos. Indo além, avalia o impacto efetivo de sua implantação sob a qualidade de vida do munícipe (desenvolvimento humano) e sobre a qualificação do município em termos de atração de investimentos (desenvolvimento econômico) bem como quanto a sua capacidade de multiplicar os eventuais benefícios advindos de sua estruturação.

Fases do Trabalho

1. Coleta de dados e Caracterização do Município

Nessa etapa realiza-se um levantamento objetivando compreender a realidade local e dimensionar seus pontos críticos sejam eles positivos ou negativos.

Realiza-se, ainda, na fase, a comparação entre o diagnóstico da ONG Proteção Ambiental com os Mapas Temáticos e Textos que deram apoio ao Projeto de Lei que dispõe sobre Plano Diretor e o processo de planejamento e gestão do desenvolvimento urbano do Município.

A etapa embora analítica e baseada em fonte de dados consagrados tem sua formatação sustentada em análise georeferenciada, como no exemplo abaixo:

Tal modalidade de análise permite sua comparação com o diagnóstico que deu origem a elaboração do Plano Diretor obrigatório segundo o Estatuto da Cidade.

2. Avaliação da aplicação do Plano

Essa etapa objetiva a detecção dos conflitos ou distorções decorrentes da legislação do Plano, sendo realizada por meio da avaliação dos Planos Operacionais implantados, tais como os de: desenvolvimento econômico sustentável; uso e ocupação do solo; preservação e recuperação ambiental; saneamento etc.

3. Avaliação dos impactos da implantação do Plano

Essa etapa é desenvolvida por meio de duas técnicas:
Técnica quantitativa – com base nos dados coletados identifica-se os resultados quantificáveis obtidos pela implementação do Plano Diretor, assim como projeta-se sua tendência considerando-se mantida a estrutura e ritmo de sua prática. Tal técnica possibilita a identificação da eficiência do Plano.

Como se realiza a análise?

Admita-se a hipótese que a Lei Complementar que dispõe sobre o Plano Diretor estabeleça em um de seus artigos que:

Art. #º A propriedade urbana, para cumprir a sua função social, deve também ser adequada às seguintes disposições:(...)

VI – o acesso à moradia digna, com a ampliação da oferta de habitação para as faixas de renda baixa e média;

VII – a regulamentação do parcelamento, uso e ocupação do solo de modo a ampliar a oferta de habitação para a população de mais baixa renda.

Nesses termos as Necessidades Habitacionais do Município devem considerar três dimensões:

  • o déficit habitacional;
  • a necessidade de construção de novas unidades para atender ao crescimento demográfico e;
  • a necessidade de melhoria das unidades habitacionais derivadas de determinados tipos de carência ou deficiência.

Assim na avaliação desenvolvida pela ONG Proteção Ambiental os dados disponíveis e sua evolução visam estabelecer indicadores do déficit habitacional e de inadequação habitacional, projetando-os para o futuro.

Distribuição do Déficit Habitacional

Técnica qualitativa – tem como objetivo identificar a percepção do munícipe quanto ao Plano Diretor e sua implantação. Tal técnica possibilita a caracterização da eficácia do Plano.

Como se realiza a análise?

Por meio de pesquisa exploratória, realizada em amostra representativa da população residente no Município. Trata-se de uma sondagem que não comporta hipóteses e que utiliza como ferramenta estatística básica a análise fatorial.

Por essa análise poderemos verificar não só a opinião do munícipe quanto aos compromissos assumidos pelo Plano Diretor, como também, e principalmente, quanto ao efetivo oferecimento de serviços e benefícios à comunidade.

Acima de tudo, seremos capazes de identificar se a implementação do Plano Diretor constitui uma dimensão que participa na percepção do público sobre o desempenho do Governo Municipal, caracterizando-se, portanto como uma potente ferramenta para as estratégias do poder público no que tange a tomada de decisões.

4. Relatório Final e Rol de Sugestões

Concluídas as etapas anteriores a ONG Proteção Ambiental apresentará relatório consubstanciado de sua análise, apontando os pontos fortes e fracos da implementação do Plano Diretor, destacando os aspectos (positivos e negativos) de eficiência técnica e alocativa, bem como quanto sua eficácia em termos de geração de benefícios perceptíveis pelo munícipe.

Baseado em tal análise, indicaremos os fatores críticos de sucessos quanto a seu processo de execução.

Na sequência apresentaremos um elenco de sugestões visando a racionalização das prioridades sob a ótica do gestor público não apenas no sentido de otimizar as metas físicas e quantitativas do Plano, como também e principalmente no sentido do estabelecimento de processos decisórios governamentais que devem levar em consideração impactos sociais intangíveis, ou seja, que promovam a aprovação pública quanto ao seu desempenho.

A Aplicação da Metodologia:

Sabe-se que não houve uma “receita pronta” quando da elaboração dos Planos Diretores, já que estes deviam manter uma intima relação com a realidade social, econômica, territorial e, mesmo, política de cada município.

Os Planos Diretores desenvolvidos são de fato uma ferramenta para descentralizar as oportunidades para os munícipes, de interação com as dinâmicas econômicas e para democratizar as condições de usos dos recursos disponíveis de forma sustentável.

Nesta perspectiva, a metodologia de avaliação desenvolvida pela ONG Proteção Ambiental, testa os eventos técnicos relativos a cada Plano Diretor, relativos a todas as suas etapas, tais como:

  • Plano Diretor e Desenvolvimento Econômico
  • Plano Diretor e Reabilitação de Áreas Centrais e Sítios Históricos
  • Plano Diretor e Zonas Rurais
  • Plano Diretor e Política Habitacional
  • Plano Diretor e Regularização Fundiária
  • Plano Diretor, Transporte e Mobilidade
  • Plano Diretor e Saneamento Ambiental

Porém, indo além da mera avaliação dos instrumentos ou ferramentas que viabilizam as intenções expressas no Plano Diretor em si, a metodologia da ONG Proteção Ambiental é capaz de analisar criticamente o Sistema de Gestão e Planejamento adotado e, principalmente, de mensurar a participação popular nas etapas implementadas.

Conclusão

Sabe-se que não existe política publica efetivamente ideal, ela nunca estará pronta ou acabada, mas sim em constante transformação e constante processo de mudança. A finalidade e o objetivo da ONG Proteção Ambiental é avaliar, dinamicamente, o desempenho das ações do Governo Municipal no que tange a execução do Plano Diretor no sentido de oferecer contribuições para que realize ações mais eficazes e socialmente desejáveis, que ao mesmo passo que eleve a qualidade de vida do munícipe e amplie a potencialidade econômica do Município, possibilite resultados políticos duradouros e consagre a imagem positiva dos gestores públicos junto a sua comunidade.

Para tanto a avaliação realizada responderá às seguintes perguntas:

1) Quais são os principais fatores que influenciam a eficiência da implementação do Plano Diretor e qual a percepção do munícipe quanto ao seu desempenho?

2) A implementação do Plano participa como uma dimensão relevante na percepção quanto ao desempenho do Governo da Prefeitura Municipal?

A resposta a estas indagações gera capacidade de quantificação e, conseqüentemente, ordenação dos fatores ou valores relevantes para a gestão do desenvolvimento do Município, bem como qualifica e identifica impactos intangíveis e políticos de tal gestão, transformando-se numa potente ferramenta de auxilio para a administração municipal.

Trata-se, portando, de uma ferramenta que possibilita ao gestor público reavaliar, dinamicamente, o desempenho das ações do governo municipal, identificando os focos primários de sua intervenção.



ONGPA - 2017 - Todos os direitos reservados
Av. Imperatriz Leopoldina, 349 Sala 2 - Vila Leopoldina - SP - Brasil
Telefone: (11) 3831-0050 - e-mail: contato@ongpa.org
Desenvolvido por MVM Design